Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BASICA MUNICIPAL OLINTHO D'AVILA MESQUITA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CORREIA PINTO.
| Entrada | 11/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.710, DE 09.01.98
09/01/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
20/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/12/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO VIDAL
03/12/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.837
09/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa