Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BASICA MUNICIPAL OLINTHO D'AVILA MESQUITA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CORREIA PINTO.
| Entrada | 11/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.