Processo físico
Cria cargos na estrutura organizacional da Fundação do Meio Ambiente - FATMA e adota outra providências.
| Entrada | 28/11/1994 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
28/12/1994
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
28/12/1994
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
28/12/1994
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/12/1994
Coordenadoria de Expediente Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/12/1994
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
09/02/1995
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Desarquivado em razão do PL/424/2001 - Deputado Onofre conforme justuficativa
03/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Este Processo foi Apensado ao PL/424/2001
03/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Nenhuma tramitação.