Processo físico

PL/0345.4/1998

ESTABELECE LINHA DE CORRELACAO NO AMBITO DA FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA - FCC, PARA EFEITOS DA APLICACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 83, DE 18 DE MARCO DE 1993.

Entrada 30/11/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    01/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    01/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    01/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/12/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/12/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/12/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    29/01/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa