Processo físico

PL/0338.9/1997

Altera dispositivo da Lei n. 3.938, de 26 de dezembro de 1966 e adota outras providências. (Dispõe sobre normas de Legislação Tributária Estadual) *RECONSTITUÍDO*

Entrada 20/10/1997
Autoria IVAN RANZOLIN
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/11/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTA PEDRO UCZAI

    22/07/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/09/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DESARQUIVADO ATRAVES DO RE/399/00

    29/09/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/10/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO IVAN RANZOLIN

    27/11/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Reconstituído por solicitação do Presidente da CCJ, através do Of.n º 014/03, para arquivamento

    30/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    30/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    31/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação