Processo físico
Altera dispositivo da Lei n. 3.938, de 26 de dezembro de 1966 e adota outras providências. (Dispõe sobre normas de Legislação Tributária Estadual) *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 20/10/1997 |
|---|---|
| Autoria | IVAN RANZOLIN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VISTA PEDRO UCZAI
22/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/09/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DESARQUIVADO ATRAVES DO RE/399/00
29/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO IVAN RANZOLIN
27/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Reconstituído por solicitação do Presidente da CCJ, através do Of.n º 014/03, para arquivamento
30/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
30/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
31/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/01/2003
Coordenadoria de Documentação