Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JARDIM DA SERRA, COM SEDE NA CIDADE DE BOM JARDIM DA SERRA E FORO NA COMARCA DE SAO JOAQUIM.
| Entrada | 06/10/1997 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
20/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.884
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.978
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa