Processo físico

PL/0323.1/1990

Transforma cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e adota outras providências.

Entrada 23/10/1990
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    23/10/1990

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/10/1990

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    24/10/1990

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à CCJ

    24/10/1990

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/10/1990

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças

    21/11/1990

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/1990

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/12/1990

    Coordenadoria de Expediente

  • Observação: adiada a discussão

    10/12/1990

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    10/12/1990

    Coordenadoria de Expediente

  • Observação: adiamento da discussão e votação pelo prazo de 10 Sessões

    10/12/1990

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Art.99 do Regimento Interno

    20/12/1990

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquivado

    05/02/1991

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado a pedido do Autor

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin

    04/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    10/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.528

    18/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.058

    19/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/02/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2003

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0323.1/1990

Nenhuma tramitação.