Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DO C.E.I. TRANQUILO JOSE RIGONI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE.
| Entrada | 28/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
29/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
05/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA
05/12/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.031
26/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.334
26/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa