Processo físico

PL/0310.0/2001

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE VALVULAS DE SEGURANCA DE ALIVIO DE FLUXO NOS RECIPIENTES DESTINADOS A ARMAZENAGEM DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP).

Entrada 16/08/2001
Autoria JOSE PAULO SERAFIM
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    16/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/08/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO BORNHAUSEN

    20/08/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO GARCIA

    04/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/11/2001

    Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Veto total através da Mensagem n° 1523

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MSV/01523/2002

  • Leitura no Expediente

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. HERNEUS DE NADAL

    26/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer CONTRÁRIO

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 11ª Sessão ORDINÁRIA

    13/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 12ª Sessão Ordinária

    19/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 13ª Sessão Ordinária

    20/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Mantido o Veto na 15ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 14 votos Não e 1 Abstenção - Providencie-se

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/173/2002

    02/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    03/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa