Processo físico

PL/0310.0/1995

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 0310.0/95, QUE "DISPOE SOBRE SANCOES AS ENTIDADES E EMPRESAS QUE PRATICAM DISCRIMINACAO RACIAL."

Entrada 15/01/1996
Autoria CESAR SOUZA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    22/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    22/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRABALHO

    06/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/12/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO E ENCAMINHADO A CRL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    18/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.064

    09/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.343

    09/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00845/1996

  • VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 845/96

    15/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    13/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    13/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    14/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO COM 20 VOTOS SIM E 13 VOTOS NAO

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. 074/96

    22/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa