Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.030, DE 07 DE MAIO DE 1962, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO.
| Entrada | 25/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | AFONSO SPANIOL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
30/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/12/1995
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
30/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa