Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Ibirama. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 29/09/1999 |
|---|---|
| Autoria | MANOEL MOTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIM
30/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/10/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/10/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
26/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
04/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.214
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.290
12/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa