Processo físico
ALTERA A LEI N. 3.138, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IPESC)
| Entrada | 05/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS
08/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
27/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa