Processo físico
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA A SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO PARA PESSOAS DESEMPREGADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER CONTRARIO DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 02/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR
07/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUNICADO AO AUTOR(A) ATRAVES DO OF/118/01 - PARECER CONTRARIO DA CCJ
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
28/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
05/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
10/09/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa