Processo físico

PL/0274.8/1994

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 274/94, QUE "DISPOE SOBRE A OPERACAO DE TRATAMENTO DE AGUAS DE PISCINA DE USO PUBLICO OU COLETIVO QUE EMPREGUEM REACOES QUIMICAS CONTROLADAS OU OPERACOES UNITARIAS."

Entrada 15/02/1995
Autoria João Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    21/12/1994

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00001/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/02/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO COM 12 VOTOS SIM E 21 VOTOS NAO

    20/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa