Processo físico
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 274/94, QUE "DISPOE SOBRE A OPERACAO DE TRATAMENTO DE AGUAS DE PISCINA DE USO PUBLICO OU COLETIVO QUE EMPREGUEM REACOES QUIMICAS CONTROLADAS OU OPERACOES UNITARIAS."
| Entrada | 15/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | João Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.