Processo físico
ESTABELECE OS PRODUTOS DA CESTA BASICA, PARA OS EFEITOS FISCAIS E TRIBUTARIOS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 27/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | CESAR SOUZA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
04/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA
14/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/11/1995
Diretoria-Geral Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DO PARECER APRESENTADO AO
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa