Processo físico

PL/0241.9/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BALNEARIO ARROIO DO SILVA, COM SEDE NA CIDADE DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA E FORO NA COMARCA DE ARARANGUA.

Entrada 13/08/1997
Autoria CESAR SOUZA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/08/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO VIDAL

    27/08/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    15/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.561

    24/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.789

    24/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa