Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BALNEARIO ARROIO DO SILVA, COM SEDE NA CIDADE DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA E FORO NA COMARCA DE ARARANGUA.
| Entrada | 13/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | CESAR SOUZA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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