Processo físico

PL/0231.5/1995

CRIA OBRIGATORIEDADE DE ATO CIVICO NAS ESCOLAS LOCALIZADAS EM TERRITORIO CATARINENSE.

Entrada 12/09/1995
Autoria LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    14/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COMISSAO DE EDUCACAO

    30/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER

    02/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    03/07/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/07/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    12/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.195

    24/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.477

    24/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa