Processo físico

PL/0229.3/1998

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 229/98, QUE "DA NOVA REDACAO AO ART. 2. DA LEI N. 10.781, DE 26 DE JULHO DE 1998". (DER)

Entrada 14/10/1998
Autoria OLICES SANTINI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA POR FALTA DE QUORUM

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO APROVADO EM 1. TURNO

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO E ENCAMINHADO A CRL

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    03/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    08/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 3880/98

    14/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/03880/1998

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/10/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    21/10/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    21/10/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O VETO COM 32 VOTOS SIM

    27/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    29/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.933 - PROMULGADA

    04/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.036

    04/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.574

    04/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa