Processo físico
ALTERA A LEI N. 10.306, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI A DATA MAGNA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (ANEXO: LEI N. 10.306) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, TRABALHO E EDUCACAO
| Entrada | 11/08/1999 |
|---|---|
| Autoria | WILSON ROGÉRIO WAN-DALL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
13/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/09/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CLESIO SALVARO
29/09/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CE
06/10/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/10/1999
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 26/10/99
25/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
26/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/10/1999
- Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 03/11/99
28/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
03/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO
03/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
10/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.213
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.290
12/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa