Processo físico
ALTERA A LEI N. 10.897, DE 24 DE AGOSTO DE 1998, QUE AUTORIZA A DOACAO DE BEM AO MUNICIPIO DE IBIAM. (ANEXO: LEI N. 10.897) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE
| Entrada | 11/08/1999 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
13/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/10/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
03/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 66/99
09/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa