Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ES- COLA BASICA PROFESSOR CANDIDO RONDON GOULART, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE DIONISIO CERQUEIRA.
| Entrada | 20/07/1994 |
|---|---|
| Autoria | SIDNEY CARLOS PACHECO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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