Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ES- COLA BASICA PROFESSOR CANDIDO RONDON GOULART, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE DIONISIO CERQUEIRA.
| Entrada | 20/07/1994 |
|---|---|
| Autoria | SIDNEY CARLOS PACHECO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.