Processo físico
DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO, PROTECAO E CONSERVACAO DAS AGUAS SUBTERRANEAS DO DOMINIO DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 02/07/1998 |
|---|---|
| Autoria | OLICES SANTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
02/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa