Processo físico
Modifica a Lei n. 9.748,de 1994, alterada pela Lei n. 10.006, de 1995, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.
| Entrada | 12/06/2001 |
|---|---|
| Autoria | RONALDO BENEDETT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
13/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR
13/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
VISTA AO(A) DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
02/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
05/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Redistribuído ao Relator Dep. Afrânio Boppré
08/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Redistribuído ao Relator Dep. Afrânio Boppré
01/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
26/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
26/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
26/11/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Recebido
27/11/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
09/12/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Parecer pelo ARQUIVAMENTO
17/12/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
17/12/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2002
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação