Processo físico

PL/0204.2/1998

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 204/98, QUE ESTABELECE LINHA DE CORRELACAO NO AMBITO DAS EXTINTAS FUNDACAO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADE - FUCABEM, PARA EFEITOS DA APLICACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 83, DE 18 DE MARCO DE 1993.

Entrada 01/07/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    01/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    01/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    01/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/07/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • REUNIAO CONJUNTA COMISSAO DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

    01/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    01/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/07/1998

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    02/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.790

    03/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.952

    03/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 3706

    03/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/03706/1998

  • AUTUADO

    06/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/07/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    08/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O VETO AOS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ART. 1 E AOS ART. 2, 3 E 4 COM 27 VOTOS SIM E 06 VOTOS NAO

    08/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    17/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PROMULGADA PARTE(S) DA LEI N. 10.790

    23/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.966

    23/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.562

    24/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa