Processo físico
ACRESCENTA O (PARAG) 2. E RENUMERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2. DA LEI N. 6.901, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 12 DE DEZEMBRO DE 1986. (DISPOE SOBRE A AVERBACAO DE FERIAS E REVISAO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.)
| Entrada | 27/08/1996 |
|---|---|
| Autoria | GILMAR KNAESEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
02/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL - VISTA DEP. GILSON 12.11.96
02/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
07/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DEVOLVER AO EXPEDIENTE P/ ARQUIVAR CONFORME ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO.
07/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
04/05/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
08/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa