Processo físico
Determina que o Poder Executivo substitua progressivamente a cultura do fumo por outras culturas alternativas e adota outras providências.
| Entrada | 31/05/2001 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
31/05/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
01/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
04/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
21/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
16/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
16/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Heitor Sché
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Recebido
17/04/2002
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Jaime Mantelli
24/04/2002
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
26/06/2002
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
26/06/2002
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2002
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 92ª Sessão Ordinária
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado na 25ª Sessão Extraordinária por 9 votos Sim, 11 votos Não, e 3 - Providencie-se
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/12/2002
Coordenadoria de Documentação