Processo físico
ALTERA AS LEIS N.S 5.983, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1981, N. 3.938, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, E N. 7.547, DE 27 DE JANEIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 22/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
25/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
20/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
04/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/10/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
04/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
05/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/10/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
09/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
09/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/10/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.941
19/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.290
19/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
24/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa