Processo físico

PL/0182.1/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 182/95, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.115, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993". PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO

Entrada 05/08/1996
Autoria ONOFRE SANTO AGOSTINI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    03/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    16/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI - DILIGENCIA - 22.08.95

    17/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    02/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    02/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    09/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 1391/96

    05/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/01391/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    05/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/08/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.214 - PROMULGADA PELO PRESIDENTE

    20/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    26/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/08/1996

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O VETO COM 22 VOTOS SIM E 08 VOTOS NAO

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    12/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.519

    20/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.320

    20/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa