Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Sede Distrital de Pescaria Brava, de Laguna.
| Entrada | 03/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO FRANCISCO UCZAI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SOBRESTADO
12/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO H BLASI
17/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DEVOLVER AO EXPEDIENTE P/ ARQUIVAR CONFORME ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO
29/01/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
09/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DESARQUIVADO POR SOLICITACAO DO AUTOR
09/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
SOBRESTADO
11/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NILSON GONCALVES
16/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DILIGENCIA
03/07/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2003
Coordenadoria de Documentação