Processo físico
INSTITUI PENSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EXCEPCIONAIS)
| Entrada | 24/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | JORGINHO MELLO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
13/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
13/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
13/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa