Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Alemanha, com sede no município de Armazem e foro na comarca de Tubarão.
| Entrada | 11/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | VANDERLEI OLÍVIO ROSSO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH FILHO
08/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/11/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
18/11/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
04/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
05/12/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
08/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.684, DE 08.01.98
08/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.836
08/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa