Processo físico
ALTERA DENOMINACAO DA ENTIDADE CONSTANTE NO ART. 1. DA LEI 10.069, DE 30 DE JANEIRO DE 1996, VISANDO RETIFICAR A DENOMINACAO CITADA NO ART.1. DA LEI N. 10.069. (CODISC) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 10/07/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/07/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
03/09/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
24/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
29/10/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
30/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
04/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.245
05/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.548
05/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa