Processo físico
REVOGA A LEI N. 9.391, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993. (DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE IMOVEL DO ESTADO, NO MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS.
| Entrada | 10/07/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/07/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
13/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.208
19/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.495
19/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa