Processo físico

PL/0157.4/1997

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 157/97, QUE ALTERA TABELA DA LEI N. 7.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 10.298, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. (DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS)

Entrada 17/02/1998
Autoria OLICES SANTINI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    09/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    09/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    11/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COM FINANCAS RECEBIDO

    17/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE SANTO AGOSTINI

    18/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/08/1997

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    03/09/1997

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    18/11/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    19/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    19/11/1997

    - Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    25/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    02/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 3021/98

    17/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/03021/1998

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    17/02/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/02/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    10/03/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    10/03/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    17/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO COM 20 VOTOS SIM, 07 NAO E 01 VOTOS EM BRANCO

    17/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/104/98

    24/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa