Processo físico
CONCEDE A ISENCAO DO ICMS AS OPERACOES DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS E PASSAGEIROS PARA UTILIZACAO COMO TAXI, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
| Entrada | 01/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | IVAN RANZOLIN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
01/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA - VISTA DEP. HERNEUS
03/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
26/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/11/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
12/11/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa