Processo físico

PL/0146.8/1999

DISPOE SOBRE O ACESSO DE MINISTRO DE CULTOS RELIGIOSOS E DE SEUS PREPOSTOS NAS ENTIDADES QUE MENCINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada 09/06/1999
Autoria ODETE DE JESUS
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    09/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    09/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    09/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    09/06/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/06/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NEODI SARETA

    10/06/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORVAL DO DEP. NEODI SARETTA

    22/06/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/06/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    04/08/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO DEP. RENO CARAMORI

    18/08/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 25/08/99

    24/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    25/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    25/08/1999

    - Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 31/08/99

    30/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    31/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    13/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.189

    02/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.264

    04/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa