Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Municípios do Entre Rios - SC - AMERIOS, com sede e foro no município e comarca de Maravilha.
| Entrada | 18/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
18/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
25/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/06/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Diretoria-Geral Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.206
24/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.478
25/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa