Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de São João do Oeste.
| Entrada | 17/05/2000 |
|---|---|
| Autoria | AFONSO SPANIOL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/05/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
17/05/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
21/06/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 27/06/2000
27/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
27/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
05/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.472
06/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.451
10/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa