Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Promoção e Educação Tubaronense - APROET, com sede e foro no município de Tubarão.
| Entrada | 26/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA
25/09/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
05/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.946
20/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.292
23/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa