Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Promoção e Educação Tubaronense - APROET, com sede e foro no município de Tubarão.
| Entrada | 26/06/1995 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.