Processo físico

PL/0123.2/1995

Declara de Utilidade Pública o Grupo Esperança Casa Azul, com sede e foro no município e comarca de Mafra.

Entrada 19/06/1995
Autoria ODACIR ZONTA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI

    29/08/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    27/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 9.926

    09/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.286

    11/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa