Processo físico
DISPOE SOBRE A PROTECAO E OS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - DST/AIDS, ESTRUTURA E APERFEICOA A ASSIS- TENCIA E SEUS SERVICOS, REGULAMENTA A INTERNACAO VOLUNTARIA, INVOLUN- TARIA E COMPULSORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 09/05/2000 |
|---|---|
| Autoria | NELSON GOETTEN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/05/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 20/06/2001
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/06/2001
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Expediente - Recebido
29/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO ANTONIO AGUIAR
23/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUNICADO AO AUTOR(A) ATRAVES DO OF/179/01
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
28/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
28/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/02/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
28/02/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa