Processo físico

PL/0122.0/1997

DISPOE SOBRE A ASSISTENCIA DO PODER PUBLICO AS VITIMAS DE VIOLENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 19/05/1997
Autoria NEODI SARETTA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    26/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO APROVADO

    04/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIM

    25/03/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/06/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL

    24/06/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    20/10/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    21/10/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1 TURNO E AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    27/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    27/10/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    04/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    09/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/11/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    10/11/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    10/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    16/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.972

    07/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.059

    07/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa