Processo físico

PL/0114.1/1998

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZACAO DE CONCURSO DE REMOCAO PARA OS SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 11/05/1998
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI

    13/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO FOI COMETIDO EQUIVOCO AO AUTUAR ESTE PROCESSO VER PC/008/98

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa