Processo físico
ESTABELECE NOVA REDACAO A DISPOSITIVO DA LEI N. 10.037, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 06/05/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI
13/05/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/05/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
08/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.793
13/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.958
13/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa