Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos da Rainha, com sede no município de Araquari e foro na comarca de São Francisco do Sul.
| Entrada | 29/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
20/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
18/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.457
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.709
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa